Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 20 de Março de 2013.. - - À Resolução nº 28/2013, que aprova a indemnização à sociedade "Im presa Construzioni Gioseppe Maltauro S.p.A" por todos os custos adicionais agregados ao contrato de empreitada concernente à execução do Anel Rodoviário do Fogo, no valor de 1.010.000.000$00 (um bilhão e dez milhões de escudos).

Material textual

Chefia do Governo.

Decreto nº 6/2013.

Decreto nº 6/2013. / Conselho de Ministros.. , 17 de Outubro de 2013.. - - Aprova a Emenda no Acordo de Linha de crédito à Exportação celebrado entre a República de Cabo Verde e a República da Àustria.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 14/2014.

Decreto-Lei nº 14/2014. / Conselho de Ministros.. , 25 de Fevereiro de 2014.. - - Altera os artigos 3º, 4º, e 15 do Decreto-Lei nº 42/2009, de 2 de Novembro, que estabelece normas gerais o registo do domínio. "cv".

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho substituição nº 90/VIII/2014

Despacho substituição nº 90/VIII/2014 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 17 de Junho de 2014. - - Substituindo a Deputada, Eva Sulamita Monteiro Caldeira Marques por João da Luz Gomes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 2/2014

Portaria nº 2/2014 / MINSTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO E MINISTERIO DO TURISMO, INVESTIMENTOS. , 14 de Janeiro de 2015. - - Designando a entidade gestora do Fundo de Contra Garantia Pública.

Material textual

MINSTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO E MINISTERIO DO TURISMO, INVESTIMENTOS