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Aviso n.º 7/2018

Aviso n.º 7/2018 / BANCO DE CABO VERDE : GABINETE DO GOVERNADOR E DOS CONSELHOS. , 27 de Agosto de 2018. - - Lista das Operações Económicas e Financeiras com o Exterior.

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BANCO DE CABO VERDE : GABINETE DO GOVERNADOR E DOS CONSELHOS

Resolução n.º 27/2019

Resolução n.º 27/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 12 de Março de 2019. - - Autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde proceder à realização de despesas com a contratação pública da Empreitada de Reabilitação e Manutenção com Base no Desempenho e por Obrigação de Resultados – REMADOR – estrada Chã de Tanque /Palha Carga /Entre Picos de Reda, na ilha de Santiago. Lote 3.

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CONSELHO DE MINISTROS

Portaria n.º 100/2019

Portaria n.º 100/2019 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS: Gabinete do Ministro. , 9 de agosto de 2019. - - Cria no concelho de Santa Catarina, da ilha de Santiago, a Delegação Aduaneira de Assomada.

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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS: Gabinete do Ministro

Lei n.º 73/IX/2020

Lei n.º 73/IX/2020 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 2 de março de 2020. - - Estabelece as normas que regulam a realização do investimento direto dos emigrantes em Cabo Verde

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria n.º 32/2020

Portaria n.º 32/2020 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E TRABALHO. , 31 de julho de 2020. - - Requisita o Pessoal da Segurança Prisional, constante da lista em anexo, para assegurar a prestação de serviços mínimos nas Cadeias Centrais e Regionais, satisfazendo assim as necessidades impreteríveis da segurança prisional, evitando assim, prejuízos irremediáveis durante o período da greve pré-anunciada.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E TRABALHO