Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Aviso n.º 11/2020

Aviso n.º 11/2020 / BANCO DE CABO VERDE - Gabinete do Governador e dos Conselhos. , 11 de dezembro de 2020. - - Apólice Uniforme do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais para Trabalhadores por Conta de Outrem e Trabalhadores Independentes.

Material textual

BANCO DE CABO VERDE - Gabinete do Governador e dos Conselhos

Despacho nº45/98

Despacho nº45/98 / CHEFIA DO GOVERNO. , 6 de Julho de 1998. - - Designando o Ministro Adjunto e da Defesa Nacional, Dr. Úlpio Napoleão Fernandes, para substituir o Ministro da Justiça e da Administração Interna, Dr. Simão Gomes Monteiro, durante a sua ausência no exterior.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Lei n.º 71/V/98

Lei n.º 71/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 24 de Agosto de 1998. - - Cria o «Fundo Especial de Estabilização e desenvolvimento».

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 25 de Agosto de 1990. - - Concedendo fundo permanente à Direcção-Geral do Património Cultural.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Resolução n.º 86/V/98

Resolução n.º 86/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR: COMISSÃO PERMANENTE. , 9 de Março de 1998. - - Deferindo o pedido de prorrogação da suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Albrto dos Reis Rodrigues.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR: COMISSÃO PERMANENTE