Resultados da pesquisa
Foram encontrados 25271 resultados.
Extrato do despacho n.º 741/2020
Extrato do despacho n.º 741/2020 / MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SEGURANÇA SOCIAL: Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão. , 31 de julho de 2020. - - Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Helder José Miranda Almada Rosário , médico graduado, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Material textual
Resolução n.º 4/2021
Resolução n.º 4/2021 / CONSELHO DE MINISTROS. , 15 de janeiro de 2021. - - Decreta a situação de calamidade na ilha de São Vicente e de contingência na ilha do Fogo, bem como prorroga esta mesma situação nas demais ilhas do arquipélago e, ainda, altera as normas aplicáveis às atividades artísticas e culturais e introduz a possibilidade de conversão da atividade de discotecas, clubes e pub dancings em lounge bar.
Material textual
A resolução do contrato no direito civil : do enquadramento e do regime
MON 00130 PROENCA, José Carlos Brandao A resolução do contrato no direito civil : do enquadramento e do regime / PROENCA, José Carlos Brandao. - Coimbra , 1982. - 244 p., inclui bibl.
Material textual
Decreto n.º 55/90
Decreto n.º 55/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 14 de Julho de 1990. - - Define que as embarcações de pesca industrial autorizadas a operar no espaço marítmo sob jurisdição nacional devem exibir permanentemente as respectivas marcas de identificação.
Material textual