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Resolução n.º 7/2021

Resolução n.º 7/2021 / CONSELHO DE MINISTROS. , 25 de janeiro de 2020. - - Aprova o programa de valorização turística e ambiental das aldeias rurais.

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CONSELHO DE MINISTROS

Da pos-eficacia das obrigações

MON 00168 CORDEIRO, António Menezes Da pos-eficacia das obrigações / CORDEIRO, António Menezes. - Lisboa , 1984. - 64p.; inclui jurisprudencia

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CORDEIRO, António Menezes

A propriedade horizontal: comentários e notas aos artº 1414º a 1438º do C.Civil

MON 00305 JOSÉ, Rosendo Dias A propriedade horizontal: comentários e notas aos artº 1414º a 1438º do C.Civil / JOSÉ, Rosendo Dias. - - 156p

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JOSÉ, Rosendo Dias

Portaria n.º 35/98

Portaria n.º 35/98 / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES. , 14 de Maio de 1998. - - Fixa os limites minímo e máximo da coima a que se refere o nº 1 do artigo 43º do Decreto nº 87/89, de 24 de Novembro.

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MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES

Decreto nº 41/90

Decreto nº 41/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 14 de Julho de 1990. - - Prorroga de 13 a 30 de Junho de 1990,o prazo para a exposição dos cadernos de recenceamento.

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CONSELHO DE MINISTROS