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Decreto nº 120/92

Decreto nº 120/92 / CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de Setembro de 1992. - - Dá por finda a comissão de serviço de João da Cruz Santos Correia, no cargo de director da Televisão Nacional de Cabo-Vrde.

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CONSELHO DE MINISTROS

Portaria n.º 19/97

Portaria n.º 19/97 / MINISTÉRIO DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL. , 28 de Abril de 1997. - - Procede à distribuição de algumas verbas globais atribuidas à Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração do Ministério da Saúde e Promoção Social, pelo Orçamento-Geral do Estado para o ano de 1997.

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MINISTÉRIO DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 13 de Outubro de 1997. - - Prorrogando o mandato da Comissão de Gestão do Gabinete Fogo/Brava.

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MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Portaria nº 72/96

Portaria nº 72/96 / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES. , 26 de Fevereiro de 1996. - - Releva a cobrança da taxa por cada passageiro em trânsito, prevista no ponto 6 da Portaria nº 29/90 de 14 de Julho.

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MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES

Portaria nº 22/96

Portaria nº 22/96 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA. , 1 de Julho de 1996. - - Concedendo mais duzentas bolsas de estudos para o ano lectivo de 1996/97, para a frequência de estudos médios, pré-universitários e superiores ministrados no estrangeiros.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA