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Portaria nº 49/98

Portaria nº 49/98 / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, JUVENTUDE E DESPORTO. , 14 de Setembro de 1998. - - Aprova o Plano Curricular do Curso de Gestão Bancária.

Material textual

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, JUVENTUDE E DESPORTO

Decreto Presidencial nº 11/90

Decreto Presidencial nº 11/90 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 26 de Setembro de 1990. - - Dá por finda a comissão de serviço do Dr. António Manuel Mascarenhas Gomes Monteiro, nas funções de Juiz-Conselheiro e de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Decreto nº 174/90

Decreto nº 174/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Dezembro de 1990. - - Dá por finda comissão de serviço de Judith da Cunha Ferro Ribeiro Oliveira Lima no cargo de director-geral da EMPROFAC.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / MINISTÉRIOS DA ECONOMIA E DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E DAS FINANÇAS E DO PLANO. , 20 de Julho de 1991. - - Declarando o complexo CEMACANO de utilidade turística.

Material textual

MINISTÉRIOS DA ECONOMIA E DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E DAS FINANÇAS E DO PLANO

Declaração

Declaração / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 15 de Fevereiro de 1992. - - Suspendendo temporariamente, a seu pedido, o mandato à Assembleia Nacional Popular, do Deputado Francisco de Pina Fernandes, eleito a 13 de Janeiro de 1991, pelo circulo eleitoral da América.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR