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Portaria nº 34/2013.

Portaria nº 34/2013. / Ministério das Finanças e do Planeamento.. , de 11 de Julho de 2013.. - - Afecta os Controladores Financeiros aos departamentos governamentais e respectivos serviços e Fundos Autónomos sob tutela e superintendência.

Material textual

Ministério das Finanças e do Planeamento.

Portaria nº 64/2013.

Portaria nº 64/2013. / Ministério da Justiça.. , 20 de Dezembro de 2013.. - - Instala a "Casa do Direito" de Vila Nova, situada na Cidade da Praia, Ilha de Santiago.

Material textual

Ministério da Justiça.

Deliberação nº 01/2012.

Deliberação nº 01/2012. / Município da Paria: Assembleia Municipal.. , 3 de Maio de 2012.. - - Que autoriza a Câmara Municipal da Praia a participar da criação da EMEP - Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia, SA.

Material textual

Município da Paria: Assembleia Municipal.

Decreto-Lei nº 49/2014

Decreto-Lei nº 49/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 10 de Setembro de 2014. - - Dispõe sobre o quadro de pessoal da Magistratura do Ministério Público.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 27/2015

Resolução nº 27/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Março de 2015. - - Atribui pensão ou complemento de pensão de reforma ou de aposentação aos cidadãos referidos na tabela constante do anexo I e que dela faz parte integrante e altera as resoluções nº 38/2014, de 25 de abril - e nº 48/2014, de 5 de junho .

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS