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Portaria n.º 9/2021

Portaria n.º 9/2021 / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO. , 25 de janeiro de 2020. - - Define as regras de concessão da homologação para a cartografia básica e para a temática que utilize como suporte cartografia básica ou derivada.

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MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

A Responsabilidade Pré-Contratual: (Com a Correspondência Entre os Preceitos do Direito Itáliano e do Português)

MON 00151 BENATTI, Francesco A Responsabilidade Pré-Contratual: (Com a Correspondência Entre os Preceitos do Direito Itáliano e do Português) / BENATTI, Francesco. - Coimbra , 1970. - 201 p.

Material textual

BENATTI, Francesco

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 11 de Maio de 1998. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação Belo Horizonte de Manuel Lopes.

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Rectificação

Rectificação / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 21 de Julho de 1990. - - À lei nº 74/III/90, de 29 de Junho, publicado no 2º suplemento ao Boletim Oficial nº 25/90 de 29 de Junho.

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ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Decreto nº 2/98

Decreto nº 2/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 21 de Setembro de l998. - - Aprova o Convénio de Cooperação Ciêntifica e Técnica entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS