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Portaria nº 44/2011.

Portaria nº 44/2011. / Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.. , 2011.. - - Lança em circulação, a partir do dia 31 de Outubro de 2011, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao Coração".

Material textual

Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.

Resolução nº 53/2012.

Resolução nº 53/2012. / Conselho de Ministros.. , 25 de Setembro de 2012.. - - Autoriza ao Ministério do Desenvolvimento Rural a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de construção da barragem de Centro Cagarra e rede de adução de água, no Conselho de Ribeira Grande, Ilha de Santo Antão.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 35/2013.

Portaria nº 35/2013. / Chefia do Governo.. , 16 de Julho de 2013.. - - Altera a portaria nº/2003, de 31 de Dezembro.

Material textual

Chefia do Governo.

Decreto-Lei nº 54/2013.

Decreto-Lei nº 54/2013. / Conselho de Ministros.. , 26 de Dezembro de 2013.. - - Cria o Fundo de Garantia e Segurança Habitacional, adiante abreviadamente designado FGSH.

Material textual

Conselho de Ministros.

Deliberação nº 2/2012.

Deliberação nº 2/2012. / Conselho Nacional de Águas.. , 21 de Maio de 2012.. - - Aprovando os cânones, os emolumentos e as taxas de concessão e de licenças para uso e exploração de água.

Material textual

Conselho Nacional de Águas.