Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução n.º 121/2020

Resolução n.º 121/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 8 de setembro de 2020. - - Fixa o Estatuto Remuneratório do Instituto Marítimo e Portuário.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 9/2021

Resolução n.º 9/2021 / CONSELHO DE MINISTROS. , 4 de fevereiro de 2021. - - Procede à segunda alteração à Resolução nº 58/2020, de 30 março, que aprova um conjunto de medidas dirigidas à proteção social das famílias e à proteção do rendimento dos que operam no setor informal da economia e que ficam afetados pelas medidas restritivas de combate ao novo coronavírus, a COVID-19.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Lições de direito das obrigações

MON 00559/1 JORGE, Fernando Pessoa Lições de direito das obrigações / JORGE, Fernando Pessoa. - Lisboa , 1976. - 712p

Material textual

JORGE, Fernando Pessoa

Deliberação

Deliberação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 8 de Junho de 1998. - - Substituindo os Deputados António Costa Lima e Orlanda Maria Duarte Ferreira pelos candidatos não eleitos Teresa Vieira Tavares e Graciano Fernandes dos Reis, respectivamente.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resoluçâo nº 30/98

Resoluçâo nº 30/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 13 de Julho de 1998. - - Nomeia Yanira Duque Moreno Monteiro,para em comissão ordinária de serviço desempenhar as funçoes de Directora-Geral de Adminisrtação Publica.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS