Resolução n.º 22/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 8 de Junho de 1998. - - Aprova um horário especial em regime de período único e ininterrupto das 7h30 às 14h00 a partir de 8 de Junho até 10 de julho.
Material textual
CONSELHO DE MINISTROS
Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 13 de Julho de 1998. - - À resolução nº 20/98,de 27 de Maio.
CHEFIA DO GOVERNO
Lei n.º 14/IV/91 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 30 de Dezembro 1991. - - Aprova o Estatuto dos Eleitos Municipais.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Resolução n.º 46/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de Setembro de 1998. - - Cria o Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.
Lei n.º 101/III/90 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 29 de Dezembro de 1990. - - Define os direitos do autor.
