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Rectificação

Rectificação / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 30 de Julho de 1991 . - - Às Leis nºs 1/IV/91, Nº3/IV/91, Nºs 4/IV/91, nºs 6/IV/91, nºs 8/IV/91, nºs9/IV/91, nºs11/IV/91, nºs 12/IV/91 todos de 4 de Julho de 1991.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 29 de Fevereiro de 1992. - - Substituindo o deputado Jaime António do Rosário e Moisés Pereira Vaz, que pediram suspensão de mandato, por Octávio Francisco Silva e Aldina Cunha de Carvalho, respectivamente.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 26 de Outubro de 1992. - - Ao Despacho nº MD 37/92, de 11 de Maio, no Boletim Oficial I Série nº 14/92, de 5 de Outubro.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto-Legislativo n.º 10/97

Decreto-Legislativo n.º 10/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 8 de Maio de 1997. - - Altera o Estatuto do pessoal Docente.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / CHEFIA DO GOVERNO. , 27 de Outubro de 1997. - - Reconhecendo para todos os efeitos legais, o Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural de João Esteves "GDRC".

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO