Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 49/V/97

Resolução nº 49/V/97 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 12 de Maio de 1997. - - Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato do senhor Deputado João Manuel Teixeira Barbosa da Silva eleito na lista do MPD, pelo Círculo Eleitoral de S.Filipe e do senhor Deputado Mário Alberto Rodrigues eleito na lista do MPD pelo Círculo Eleitoral de Porto Novo.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 27 de Outubro de 1997. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação de criadores de Fazenda AC/F-I.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Declaração

Declaração / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 18 de Março de 1996. - - Declarando a constituição da Mesa da Assembleia Nacional.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificações

Rectificações / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 29 de Julho de 1996. - - À Lei nº 6/V/96, de 2 de Julho Publicada no Boletim Oficial, I Série, nº 20, 2º Suplemento.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificações

Rectificações / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 11 de Fevereiro de 1989. - - Às Leis nºs 37, 38, 40, 41 e 42/III/88, e à Resolução nº 18/III/88, publicados no Suplemento ao Boletim Oficial nº 52/88, de 27 de Dezembro.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR