Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Regulamentar n.º 8/93

Decreto-Regulamentar n.º 8/93 / CONSELHO DE MINISTROS. , 17 de Maio de 1993. - - Define mercadoria essenciais ao abastecimento do país, para os efeitos previstos nos nºs 1 e 2 do artigo 1º da Lei nº 17/IV/91, de 30 de Dezembro.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho.

Despacho. / Ministério do Turismo, Transportes e Mar e Ministério das Finanças.. , 990628.. - - Atribuindo a utilidade turística a SUNRISE BEACH CLUB, a título prévio.

Material textual

Ministério do Turismo, Transportes e Mar e Ministério das Finanças.

Portaria nº 34/99.

Portaria nº 34/99. / Ministério do Turismo, Transportes e Mar e Minstério do Emprego, Formação e Integração Social.. , 1999.. - - Requisita os tripulantes dos navios BARLAVENTO, SOTAVENTO, PORTO NOVO e FURNA e os trabalhadores necessários à comercialização e agenciamento dos mesmos.

Material textual

Ministério do Turismo, Transportes e Mar e Minstério do Emprego, Formação e Integração Social.

Resolução nº 191/V/2000.

Resolução nº 191/V/2000. / Assembleia Nacional.. , 2000.05.2.. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Lúcio Matias de Sousa Mendes.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto nº 26/75.

Decreto nº 26/75. / Presidência da República.. , 1975.. - - Indica os departamentos que integram o Ministerio da Defesa e Seguranca Nacional.

Material textual

Presidência da República.