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Resolução n.º 101/IV/95

Resolução n.º 101/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 18 de Maio de 1995. - - Declarando a perda de mandato e impedimento de alguns deputados.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria n.º 72/95

Portaria n.º 72/95 / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES. , 29 de Dezembro de 1995. - - Releva a cobrança da taxa por cada passageiro em trânsito, prevista no ponto 6 da Portaria n.º 29/90 de 14 de Julho.

Material textual

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES

Portaria nº 18/99.

Portaria nº 18/99. / Ministério das Finanças.. , 990426.. - - Adiciona à Portaria nº 16/96 de 15, Abril, a lista dos novos beneficiários da pensão social por velhice ou invalidez, a que se refere o artigo 1º do Decreto-Lei nº 122/92, de 16 de Novembro, dos Concelhos da Praia, S.Domingos, Tarrafal e Ribeira Grande.

Material textual

Ministério das Finanças.

Decreto-Regulamentar nº 9/93.

Decreto-Regulamentar nº 9/93. / Conselho de Ministros.. , 930524.. - - Aprova o quadro do pessoal da guarda fiscal.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 64/93.

Portaria nº 64/93. / Ministério das Infraestruturas e Transportes.. , 931227.. - - Põe em circulação selos "Flores".

Material textual

Ministério das Infraestruturas e Transportes.