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Resolução nº 50/98

Resolução nº 50/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 7 de Outubro de 1998. - - Nomeando José Luís Mascarenhas Monteiro, para em comissão de serviço desempenhar o cargo de Director-Geral do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

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CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 12 de Janeiro de 1991. - - Esclarecendo que, a partir da entrada em vigor do Estatuto do Pessoal das Forças de Segurança e Ordem Pública, a situação de interino, provisório ou definitivo, deixou de existir no respectivo quadro.

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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Deliberação n.º 13/IV/91

Deliberação n.º 13/IV/91 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 20 de Julho de 1991. - - Autorizando S.Exª o Presidente da República de Cabo Verde a efectuar uma de visita de trabalho ao Senegal a partir do dia 11 do corrente.

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ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Portaria nº 9/92

Portaria nº 9/92 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO E MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E DOS TRANSPORTES. , 14 Março de 1992. - - Aprova as tabelas I e II, relativas à dedução e ao coeficiente de vetustez, previstas no nº 1 do artigo 5º da alínea b) do nº 2 do artigo 6º do Decreto-Lei nº 2/92, 11 de Janeiro, respectivamente.

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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO E MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E DOS TRANSPORTES

Decreto-Regulamentar n.º 125/92

Decreto-Regulamentar n.º 125/92 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Novembro de 1992. - - Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Fomento Agro-Pecuário.

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CONSELHO DE MINISTROS