Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei nº 39/2010.

Decreto-Lei nº 39/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Aprova nova Orgânica do Ministério da Saúde.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 9/VIII/2011.

Resolução nº 9/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Designação do Deputado Arnaldo Andrade Ramos para exercer a função de Representante do Parlamento Cabo-verdiano junto da Assembleia Paritária ACP/UE.

Material textual

Assembleia Nacional.

Ordem do Dia.

Ordem do Dia. / Assembleia Nacional.. , 2012.. - - Aprova a Ordem do Dia para a sessão plenária do dia 25 de Janeiro e seguintes.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 63/VIII/2012.

Resolução nº 63/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 7 de Dezembro de 2012.. - - Altera a composição dos membros da Assembleia Parlamentar dos Países de Língua Portuguesa.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 10/2013.

Portaria nº 10/2013. / Ministério da Defesa Nacional.. , 11 de Fevereiro de 2013.. - - Aprova o modelo de licença a ser concedida às Empresas Privadas de Segurança Marítima off shore (EPSM) concessionadas para operar a partir do território nacional.

Material textual

Ministério da Defesa Nacional.