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Rectificações

Rectificações / CHEFIA DO GOVERNO. , 17 de Junho de 1989. - - À Portaria nº 35/89, publicada no Boletim Oficial nº 19/89, de 13 de Maio.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto-Lei nº 32/95

Decreto-Lei nº 32/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 5 de Junho de 1995. - - Permite o Governo tomar medidas de descontingentação da importação de mercadorias, regular o mercado de certos produtos e proteger a produção nacional.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei n.º 7/94

Decreto-Lei n.º 7/94 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Fevereiro de 1994. - - Autoriza o Banco de Cabo Verde a emitir, durante o ano de 1994, moedas metálicas para circulação no País.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei nº 50/94.

Decreto-Lei nº 50/94. / Presidência do Conselho de Ministros.. , 940822.. - - Cria Conselho Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Material textual

Presidência do Conselho de Ministros.

Portaria nº 38/93.

Portaria nº 38/93. / Ministério das Finanças e ministério da Saúde.. , 930614.. - - Actualiza os montantes e as condições de atribuição das gratificações ao pessoal de saúde pela prestação de serviços extraordinários.

Material textual

Ministério das Finanças e ministério da Saúde.