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Resolução nº 1/2008.
Resolução nº 1/2008. / Conselho de Ministros.. , 2008.. - - Nomeia, Alcidia Eveleyne de Barros Alfama, técnico susperior, referência 13, escalão A, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral do Comércio.
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Resolução nº 36/2008
Resolução nº 36/2008 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Outubro de 2008. - - Cria um Núcleo Operativo para coordenar e dinamizar a participação dos agentes públicos no processo de desenvolvimento do sistema financeiro nacional, adiante designado por NOSF.
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Resolução n.º 136/VII/2010
Resolução n.º 136/VII/2010 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 19 de Julho de 2010. - - Reconhece a qualidade de beneficiários dos direitos referidos nas alíneas a) a g) do número 1 do artigo 6º da Lei nº 82/VII/2005, de 12 de Setembro, a alguns cidadãos.
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Despacho Conjunto.
Despacho Conjunto. / Chefia do governo, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades e Ministério da Justiça.. , 2010.. - - Determinando a implementação imediata nas embaixadas e consulados da aplicação para integração dos serviços consulares nos moldes previstos no projecto SNIAC.
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