Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Aviso nº 10/2015

Aviso nº 10/2015 / BANCO DE CABO VERDE : GABINETE DO GOVERNADOR. , 24 de Dezembro de 2015. - - Submissão prévia de relatório anual de gestão, as contas do exercício, os demais documentos de prestação de contas e o relatório de provisões mínimas regulamentares.

Material textual

BANCO DE CABO VERDE : GABINETE DO GOVERNADOR

Portaria nº 28/2016

Portaria nº 28/2016 / MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE. , 21 de Setembro de 2016. - - Aprova o modelo do cartão de identificação para uso dos trabalhadores da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).

Material textual

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE

Resolução nº 51/2017

Resolução nº 51/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 09 de Junho de 2017. - - Institui a Gala “Cabo Verde Sucesso” e cria a Comissão Nacional Organizadora da Gala “Cabo Verde Sucesso”.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Regulamentar nº 1/2018

Decreto-Regulamentar nº 1/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 10 de Janeiro de 2018. - - Procede à primeira alteração ao Decreto-regulamentar nº 6/99, de 21 de junho, que classifica a Zona Industrial de Lazareto.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Retificação

Retificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 30 de Julho de 2018. - - À Resolução nº 51/2018, que autoriza as admissões na Administração Pública para o ingresso de quadros no Ministério da Saúde e da Segurança Social, publicada no Boletim Oficial nº 40, Série I, de 20 de junho de 2018.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO