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Resolução n.º 25/VI/2001

Resolução n.º 25/VI/2001 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 22 de Outubro de 2001. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Januário da Rocha Nascimento.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho substituição n.º 36/VI/2002

Despacho substituição n.º 36/VI/2002 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 11 de Março de 2002. - - Substituindo o deputado Teófilo Figueiredo Almeida Silva por Alcina Maria da Silva Almeida.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho Substituição n.º 17/VII/2006

Despacho Substituição n.º 17/VII/2006 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 18 de Dezembro de 2006. - - Substituindo o Deputado Manuel Gomes Fernandes por Eneida Maria Ramos dos Santos.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 11/82

Portaria nº 11/82 / Gabinete do primeiro Ministro.. , 1982.. - - Fixa novos preços das assinaturas do Boletin Oficial.

Material textual

Gabinete do primeiro Ministro.

Resolução nº 39/2002.

Resolução nº 39/2002. / Conselho de Ministros.. , 2002.. - - Extingue a Agência de Regulação Multi-sectorial.

Material textual

Conselho de Ministros.