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Despacho de Substituição nº 78/VI/2003.

Despacho de Substituição nº 78/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Substituindo o Deputado Eurico Correia Monteiro por Daniel Andrade Silves Ferreira.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 23/2003.

Portaria nº 23/2003. / Ministério da Educação e valorização dos Recursos Humanos e Ministério das Finanças, planeamento e desenvolvimento Regional.. , 2003.. - - Actualizar as propinas e emolumentos a que estão sujeitos os alunos do Instituto Pedagógico.

Material textual

Ministério da Educação e valorização dos Recursos Humanos e Ministério das Finanças, planeamento e desenvolvimento Regional.

Resolucao nº 106/VI/2004.

Resolucao nº 106/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Deferindo o pedido da suspensao temporaria de mandato do deputado Jose Pires dos Santos.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Lei n.º 22/2005

Decreto-Lei n.º 22/2005 / CONSELHO DE MINISTROS. , 21 de Março de 2005. - - Estabelece as bases gerais do regime de concessão da exploração do circuito integrado da Cidade Velha, na Ilha de Santiago.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Presidencial nº 28/2005.

Decreto-Presidencial nº 28/2005. / Presidência da República.. , 2005.. - - Condecora, com a 1ª Classe da Medalha do Vulcão, os cidadãos que indica.

Material textual

Presidência da República.