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Resolução nº 33/2010.

Resolução nº 33/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, Institutos Públicos e dos Serviços Desconcentrados da Administração Central durante todo o dia 25 de Junho de 2010.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 4/2011.

Portaria nº 4/2011. / Ministério do Turismo, Indústria e Energia.. , 2011.. - - Aprova o Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis destinados ao abastecimento de veículos rodoviários.

Material textual

Ministério do Turismo, Indústria e Energia.

Resolução nº 37/2011.

Resolução nº 37/2011. / Conselho de Ministros.. , 2011.. - - Autoriza à Ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de construção de 50 (cinquenta) unidades de habitações de interesse social em Ponta do Sol, Ribeira Grande, Ilha de Santo Antão, no momento de 148.489.810$00 (cento e quarenta e oito milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil e oitocentos e dez escudos).

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 33/2012.

Portaria nº 33/2012. / Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.. , 13 de Julho de 2012.. - - Ratifica o Plano Detalhado de Palmarejo Grande (PD-PG).

Material textual

Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.

Decreto-Lei nº 17/2013.

Decreto-Lei nº 17/2013. / Conselho de Ministros.. , 15 de Maio de 2013.. - - Estabelece a estrutura a organização e as normas de funcionamento do Ministério das Relações Exteriores.

Material textual

Conselho de Ministros.