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Portaria nº 32/2002.

Portaria nº 32/2002. / Chefia do Governo.. , 2002.. - - Regula alguns aspectos do Boletim Oficial, nomeadamente, a assinatura, a expedição e a tiragem.

Material textual

Chefia do Governo.

Despacho Conjunto.

Despacho Conjunto. / Ministério da Economia, crescimento e competitividade e Ministério das finanças e planeamento.. , 2002.. - - Atribuindo o estatuto de utilidade turística a Escola de SKI Aquático do Mindelo.

Material textual

Ministério da Economia, crescimento e competitividade e Ministério das finanças e planeamento.

Despacho de Substituição nº 79/VI/2003.

Despacho de Substituição nº 79/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Substituindo o deputado Manuel Amaro Rodrigues Monteiro por Maria Auxiliadora Oliveira Cruz.

Material textual

Assembleia Nacional.

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 16 de Outubro de 2014. - - Ao Decreto-Lei nº 48/2014, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Magistratura do Ministério Público. .....1917 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, CHEFIA DO GOVERNO E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E - PLANEAMENTO:

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Despacho substituicao nº 107/VI/2004.

Despacho substituicao nº 107/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Substituindo o deputado Jose Pires dos Santos por Alice Dinis Soares Alves.

Material textual

Assembleia Nacional.