Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Lei nº 15/VIII/2012.

Lei nº 15/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 19 de Julho de 2012.. - - Concede ao Governo autorização legislativa para definir e aprovar os Estatutos dos Militares.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 66/2013.

Resolução nº 66/2013. / Conselho de Ministros.. , 15 de Maio de 2013.. - - Autoriza o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima a realizar as despesas com a adenda nº1 ao contrato de fiscalização das obras de modernização e expansão do porto de Sal-Rei- consultor para a gestão do projecto e fiscalização das obras, ilha de Boa Vista no montante de 114.909.913$13 (cento e catorze milhões, novecentos e nove mil, novecentos e treze escudos e treze centavos.

Material textual

Conselho de Ministros.

Deliberação nº 12/2012.

Deliberação nº 12/2012. / Municipio da Praia.. , 2013.. - - Que fixa o percentual para efeito de determinação da taxa Municipal de Direitos de passagenm no municipio da Praia.

Material textual

Municipio da Praia.

Deliberação nº 34/AM/2011.

Deliberação nº 34/AM/2011. / Municipio da Boa Vista : Câmara Municipal.. , 20 Março de 2012.. - - Aprovar o quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau".

Material textual

Municipio da Boa Vista : Câmara Municipal.

Decreto-Lei nº 44/2014

Decreto-Lei nº 44/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 14 de Agosto de 2014. - - Estabelece o regime e fixa o montante das taxas a pagar, no âmbito do exercício da actividade das pescas, industrial e artesanal, amadora e desportiva.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS