Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 21/2005.

Portaria nº 21/2005. / Ministério de Infraestrutura e Transportes.. , 2005.. - - Estabelece o estatuto remuneratório dos membros do Conselho de Administração do Instituto das Comunicações e das Tecnologias de Informação.

Material textual

Ministério de Infraestrutura e Transportes.

Decreto-Lei n.º 29/2000

Decreto-Lei n.º 29/2000 / CONSELHO DE MINISTROS. , 4 de Julho de 2000. - - Aprova a emissão de uma nota de 5000$00.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Presidencial n.º 7/2006

Decreto-Presidencial n.º 7/2006 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 14 de Agosto de 2006. - - Concede indulto por razões humanitárias.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Decreto-Lei n.º 37/2007

Decreto-Lei n.º 37/2007 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 5 de Novembro de 2007. - - Define o regime júridico particular da radiodifusão comunitária.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 74/VII/2008.

Resolução nº 74/VII/2008. / ASSEMBLEIA NACIONAL.. , 2008.. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL.