Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Lei n.º 107/VIII/2016

Lei n.º 107/VIII/2016 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 28 de Janeiro de 2016. - - Estabelece os princípios e normas que regem o Sistema de Controlo da Administração Financeira do Estado (SICAF).

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-lei n.º 53/2016

Decreto-lei n.º 53/2016 / CONSELHO DE MINISTROS. , 10 de Outubro de 2016. - - Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Saúde e da Segurança Social, adiante designado por MSSS.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 22/2017

Portaria nº 22/2017 / MINISTRO DAS INFRA-ESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITORIO E HABITAÇÃO. , 22 de Junho de 2017. - - Ratifica as Medidas Preventivas para elaboração do Plano Detalhado de Chã das Caldeiras.

Material textual

MINISTRO DAS INFRA-ESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITORIO E HABITAÇÃO

Resolução n.º 12/2018

Resolução n.º 12/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 09 de Fevereiro de 2018. - - Autoriza o Presidente do Conselho de Administração da FICASE a proceder à abertura e à adjudicação de concurso público, incluindo assinaturas de contratos, para concurso público para impressão/reimpressão dos manuais escolares para o funcionamento dos subsistemas de ensino, do 1.º ao 12.º ano de escolaridade.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 84/2018

Resolução nº 84/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Agosto de 2018. - - Autoriza as admissões na Administração Pública, para os serviços do Departamento Governamental responsável pela área da Agricultura e Ambiente.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS