Decreto nº 67/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 22 de Junho de 1991. - - Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Emanuel Charles d'Oliveira, no cargo de director-geral de Educação Fisíca e Desportos.
Portaria n.º 1/92 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ADMINISTRAÇAO PÚBLICA E TRABALHO. , 21 de Janeiro de 1992. - - Distribui pelo orçamento vigente as verbas globais da Direcçao-Geral do Trabalho e emprego.
Material textual
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ADMINISTRAÇAO PÚBLICA E TRABALHO
Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 31 de Agosto de 1992. - - Prorrogando a substituição do Deputado Orlando José Mascarenhas por Maria Cristina Lopes Almeida Fontes.
Despacho / CHEFIA DO GOVERNO. , 7 de Abril de 1997. - - Dando por finda a Comissão Adminstrativa de Atletismo Ciclismo e nomeia a nova Comissão Administrativa de Atletismo.
Decreto-Regulamentar n.º 13/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 22 de Setembro de 1997. - - Regula a entrada e permanência de menores com idade igual ou superior a 16 anos em locais de diversão de carácter recreativo ou cultural.
