Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei n.º 19/2015

Decreto-Lei n.º 19/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 19 de Março de 2015. - - Estabelece o regime das citações e notificações efetuadas pela administração tributária por transmissão eletrónica de dados.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 147/VIII/2015

Resolução n.º 147/VIII/2015 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 13 de Agosto de 2015. - - Elege os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral no estrangeiro.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei n.º 9/2016

Decreto-Lei n.º 9/2016 / CONSELHO DE MINISTROS. , 12 de Fevereiro de 2016. - - Regula a situação do pessoal contratado localmente pelas Missões Diplomáticas e Postos Consulares.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Ordem do dia

Ordem do dia / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 04 de Novembro de 2016. - - Da sessão plenária de 24 de Outubro e seguintes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Legislativo n.º 2/2012

Decreto-Legislativo n.º 2/2012 / CONSELHO DE MINISTROS. , 15 de Novembro 2012. - - Aprova o estatuto dos militares.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS