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Retificação n.º 100/2020

Retificação n.º 100/2020 / CHEFIA DO GOVERNO. , 13 de agosto de 2020. - - Retifica a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial nº 93, I Série, de 5 de agosto, o Decreto-lei nº 59/2020, que aprova os novos estatutos do Fundo do Ambiente e Extingue o Fundo de Água e Saneamento.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto Presidencial n.º 4/2021

Decreto Presidencial n.º 4/2021 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 14 de janeiro de 2021. - - Nomeando sob proposta do Governo, Camilo Querido Leitão da Graça, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República da Guiné-Bissau, com residência em Bissau.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Procedimento disciplinar

MON 00274 LEAL-HENRIQUES, Manuel de Oliveira Procedimento disciplinar / LEAL-HENRIQUES, Manuel de Oliveira. - Coimbra , 1984. - 160p

Material textual

LEAL-HENRIQUES, Manuel de Oliveira

Cessão da posicao contratual

MON 00127 PINTO, Carlos Alberto da Mota Cessão da posicao contratual / PINTO, Carlos Alberto da Mota. - Coimbra , 1982. - 529 p.; inclui bibl.

Material textual

PINTO, Carlos Alberto da Mota

Despacho n.º 25/98

Despacho n.º 25/98 / CHEFIA DO GOVERNO. , 11 de Maio de 1998. - - Designando os cidadãos que indica para vogais do Conselho Nacional de Estatística.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO