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Resolução n.º 131/V/98

Resolução n.º 131/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 9 de Novembro de 1998. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da deputada Maria Deolinda Delgado Monteiro.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 14 de Setembro de 1992. - - Designando Maria Corolina Freitas Santos, para, em acumulação de funções, substituir o Secretário-geral da Assembleia Nacional Popular.

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ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Decreto nº 13/97

Decreto nº 13/97 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 21 de Abril e 1997. - - Aprova o Protocolo a República de Cabo Verde e a República Portuguesa, na área Cultural.

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PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 30 de Setembro de 1997. - - Ao Decreto-Lei nº 44/97, publicado no Boletim Oficial nº 25/97, I Série de 30 de Junho.

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CHEFIA DO GOVERNO

NOTA

NOTA / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 19 de Fevereiro de 1996. - - No dia 8 de Fevereiro de 1996 foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial nº 2/96, com o seguinte sumário.

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PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS