Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Declaração de rectificação

Declaração de rectificação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 27 de Junho de 2014. - - A Lei nº 60/VIII/2014, que Estabelece o regime das operações urbanísticas, designadamente o loteamento, a urbanização, a edificação e a utilização e conservação de edifícios.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Declaração de rectificação

Declaração de rectificação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 20 de Março de 2015. - - À Resolução nº 123/VIII/2015, que reconhece a qualidade de beneficiário dos direitos referidos nas alíneas a) a i) do nº 1 do artigo 5º da lei nº 59/VIII/2014, de 18 de Março.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 38/2015

Portaria nº 38/2015 / MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL. , 13 de Agosto de 2015. - - Aprova o conteúdo do dossier técnico e os modelos do pedido de certificação e certificado.

Material textual

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Decreto nº 2/2015

Decreto nº 2/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 24 de Fevereiro de 2016. - - Aprova o Acordo de Empréstimo entre a República de Cabo Verde e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), assinado na Cidade da Praia, aos 30 dias do mês de novembro de 2015, cujos textos na versão - autêntica em língua francesa, bem como a respetiva tradução em língua portuguesa, se publicam em anexo ao diploma, do qual fazem parte integrantes.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-regulamentar nº 9/2016

Decreto-regulamentar nº 9/2016 / CONSELHO DE MINISTROS. , 14 de Novembro de 2016. - - Procede à terceira alteração ao Decreto-regulamentar nº 9/2010, de 13 de setembro.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS