Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria n.º 29/90

Portaria n.º 29/90 / MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES,COMÉRCIO E TURISMO. , 14 de Julho de 1990. - - Aprova a tabela de taxas aeroportuárias a serem cobradas pela ASA-Empresa Nacional de aéroportos e segurança Aérea, nos aéroportos e aeródromos do pais.

Material textual

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES,COMÉRCIO E TURISMO

Decreto-Lei nº48/98

Decreto-Lei nº48/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 7 de Setembro de 1998. - - Estabelece o regime de relacionamento entre o proprietário do navio e dasprincipais figuras que assumem poderes em representação deste e os interessados na expedição marítima.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. , 22 de Setembro de 1990. - - Reconhecendo como pessoa Jurídica a Associação Racionalista Cristã de Cabo Verde.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. , 29 de Dezembro de 1990. - - Homologando o Tribunal de Zona de Ponta Achada Mato subúrbio da cidade daPraia.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 20 de Julho de 1991. - - Ao Despacho nº 91/91 de S.Exª.o Primeiro Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 25/91 de 22 de Junho.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO