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Resolução n.º 111/IX/2019

Resolução n.º 111/IX/2019 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 27 de março de 2019. - - Cria uma Comissão Eventual de Redação.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 120/2019

Resolução n.º 120/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 18 de setembro de 2019. - - Reconduz Eduardo Monteiro Lopes e José Horácio Varela para, respetivamente, as funções de Presidente do Conselho de Administração e Vogal na ECV- Estradas de Cabo Verde E.P.E. e nomeia Carlos Daniel Lopes Almeida Brito para as funções de Vogal Executivo de ECV- Estradas de Cabo Verde E.P.E.

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CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 43/2020

Resolução n.º 43/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 13 de março de 2020. - - Fixa a remuneração do Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais.

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CONSELHO DE MINISTROS

Lei n.º 101/IX/2020

Lei n.º 101/IX/2020 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 21 de agosto de 2020. - - Procede à segunda alteração ao Código do Mercado dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2012, de 27 de janeiro, alterado pela Lei n.º 90/IX/2020, de 26 de maio.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Voto de Pesar n.º 35/IX/2021

Voto de Pesar n.º 35/IX/2021 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 18 de janeiro de 2021 . - - Voto de pesar pelo falecimento da cantora Celina Pereira.

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ASSEMBLEIA NACIONAL