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Decreto-Lei nº 101-F/90

Decreto-Lei nº 101-F/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 23 de Novembro de 1990. - - Define e estrutura a carreira de investigação cientifica.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Aviso nº 1/95

Aviso nº 1/95 / BANCO DE CABO VERDE. , 27 de Março de 1995. - - Altera a data de entrada em vigor do Plano de Contas do Sistema Bancário.

Material textual

BANCO DE CABO VERDE

Decreto-Lei n.º 74/5

Decreto-Lei n.º 74/5 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 21 de Novembro de 1995. - - Aprova o novo modelo de boletim destinado ao controle de entradas e saídas no território nacional.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 50/94

Portaria nº 50/94 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 25 de Julho de 1994. - - Confirma o orçamento do Município do Paúl para o ano económico de 1994.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 26 de Abril de 1993. - - Declarando cessada a suspensão temporária do mandato do Deputado Roberto Escolástico Mendes Fernandes, eleito na lista do PD, pelo Círculo Eleitoral a Praia Rural I.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL