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Portaria nº 2/2000.

Portaria nº 2/2000. / Ministério das Finanças, Ministério do Comércio, Industria e Energia e Ministério do Turismo, Transporte e Mar.. , 2000.. - - Estipula os veículos cujos motores estão equipados com válvula e sede de metalurgia macia.

Material textual

Ministério das Finanças, Ministério do Comércio, Industria e Energia e Ministério do Turismo, Transporte e Mar.

Decreto nº 57/78.

Decreto nº 57/78. / Conselho de Ministros.. , 1978.. - - Regula o imposto do selo de apólice de seguros.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 17/79.

Portaria nº 17/79. / Ministério da Justiça.. , 1979.. - - Extingue na Região Judicial de 2ª classe de Santa Catarina as zonas judiciais de Picos Acima e de Achada Igreja e cria, em sua substituição, a dos Picos.

Material textual

Ministério da Justiça.

Despacho

Despacho / GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO. , 24 de Janeiro de 1976. - - Determina a constituição de um grupo de trabalho para proceder a estudos de revisão do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino.

Material textual

GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO

Resolução nº 42/VI/2002.

Resolução nº 42/VI/2002. / Assembleia Nacional.. , 2002.. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

Assembleia Nacional.