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Resolução n.º 44/202

Resolução n.º 44/202 / CONSELHO DE MINISTROS. , 13 de março de 2020. - - Autoriza as admissões na Administração Pública, para recrutamento de 18 (dezoito) Técnicos nível I para os serviços do Departamento Governamental responsável pela área da Agricultura e Ambiente.

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CONSELHO DE MINISTROS

Retificação n.º 102/2020

Retificação n.º 102/2020 / CHEFIA DO GOVERNO. , 21 de agosto de 2020. - - Retifica a Resolução nº 95/2020 que publica uma segunda leva da lista definitiva dos beneficiários da pensão financeira mensal atribuída às vítimas de tortura e maus tratos, ocorridos em São Vicente e em Santo Antão, em 1977 e 1981.

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CHEFIA DO GOVERNO

Voto de Pesar n.º 36/IX/2021

Voto de Pesar n.º 36/IX/2021 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 18 de janeiro de 2021 . - - Voto de pesar pelo falecimento de José Alves Fernandes.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho n.º 31/98

Despacho n.º 31/98 / CHEFIA DO GOVERNO. , 25 de Maio de 1998. - - Designando o Ministro-Adjunto da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Rui Figueiredo Soares, para substituir o Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades, Dr.José Luis de Jesus, durante a sua ausência

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CHEFIA DO GOVERNO

Portaria nº31/90

Portaria nº31/90 / MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES,COMÉRCIO E TURISMO. , 14 de Julho de 1990. - - Distribui pelas Direçções-Gerais e Regionais do Comércio as verbas globais atribuidas à Direçção-Geral do Comércio.

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MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES,COMÉRCIO E TURISMO