Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Acórdão nº 9/2017

Acórdão nº 9/2017 / TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. , 21 de Julho de 2017. - - Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 1/2017, em que é recorrente Martiniano Nascimento Oliveira e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça

Material textual

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Portaria conjunto nº 7/2018

Portaria conjunto nº 7/2018 / MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SEGURANÇA SOCIAL E MINISTÉRIO DA ECONOMIA MARÍTIMA. , 01 de Março de 2018. - - Define os procedimentos relativos à emissão do certificado médico para marítimos, aprova o modelo do relatório da examinação médica e o respetivo modelo de certificado médico, e ainda define o grau de discricionariedade permitido aos médicos reconhecidos na aplicação das normas médicas.

Material textual

MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SEGURANÇA SOCIAL E MINISTÉRIO DA ECONOMIA MARÍTIMA

Resolução n.º 97/2018

Resolução n.º 97/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 24 de Setembro de 2018. - - Autoriza as admissões da Administração Pública, previstas e dotadas no Orçamento de Estado para o ano económico de 2018, para recrutamento de 5 (cinco) inspetores estagiários.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 112/IX/2019

Resolução n.º 112/IX/2019 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 27 de março de 2019. - - Determina uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o processo de concessão de exploração do serviço público de transportes marítimos inter-ilhas.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 121/2019

Resolução n.º 121/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 19 de setembro de 2019. - - Autoriza o Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesa com o contrato de empreitada para construção de blocos residenciais na Ilha da Boavista.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS