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Portaria n.º 34/98

Portaria n.º 34/98 / MINISTÉRIO DO MAR. , 14 de Maio de 1998. - - Regulamenta a pesca de mergulho a título comercial.

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MINISTÉRIO DO MAR

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES,COMÉRCIO E TURISMO. , 14 de Julho de 1990. - - Louvando o director do Departamento Marítmo de Sotavento,Lucas Evangelista Monteiro,pela dedicação a causa pública e relevantes serviços prestados ao longo da sua carreira profissional na Direçção-Geral da marinha mercante.

Material textual

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES,COMÉRCIO E TURISMO

Portaria nº 48/98

Portaria nº 48/98 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 14 de Setembro de 1998. - - Autoriza os bancos com estabelecimento em território nacional a exercer a actividade de operador de bolsa.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 22 de Setembro de 1990. - - Delegando no comandante-geral das Forças de Segurança e Ordem Pública a competência para a resolução dos assuntos que indica.

Material textual

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Decreto nº 173/90

Decreto nº 173/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Dezembro de 1990 . - - Cria mais lugares na chefia do Governo.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS