Resultados da pesquisa
Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução n.º 127/2020
Resolução n.º 127/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 23 de setembro de 2020. - - Procede à terceira alteração à Resolução nº 77/2020, de 29 de maio, que aprova a estratégia de levantamento gradual de medidas restritivas e estabelece as condições gerais de segurança sanitária, aplicáveis às instituições, empresas, serviços ou atividades, assim como os procedimentos específicos a observar, por razões de saúde pública, no contexto da prevenção da contaminação por SARS-CoV-2.
Material textual
Cadre africaine de reference pour les programmes d'ajustement structurel en vue du redressement et de la transformation socio-économiques
ORG 00681 Cadre africaine de reference pour les programmes d'ajustement structurel en vue du redressement et de la transformation socio-économiques / NATIONS UNIES - COMISSION ECONOMIQUE POUR L'AFRIQUE. - Addis Abeba , 1990?. - Pag. Var
Material textual
Legislação tributária (Contribuição industrial, imposto profissional, contribuição predial, imposto complementar e adicionais para os corpos administrativos - Diplomas legislativos nº 1542/46, de 12 de Junho de 1963)
MON 00213 Legislação tributária (Contribuição industrial, imposto profissional, contribuição predial, imposto complementar e adicionais para os corpos administrativos - Diplomas legislativos nº 1542/46, de 12 de Junho de 1963) / GOVERNO DA PROVINCIA DE CABO VERDE. - Praia , 1963. - 290p
Material textual