Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DO TURISMO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO. , 4 de Abril de 1992. - - Declarando o Hotel Trópico de utilidade turística.

Material textual

MINISTÉRIO DO TURISMO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 23 de Novembro de 1992. - - Substituindo o Deputado João José Lopes da Silva, eleito na lista do PAICV pelo Círculo Eleitoral de São Lourenço-Fogo, por Manuel da Luz Alves, candidato suplente da respectiva lista.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 26 de Maio de 1997. - - Aprova os modelos dos impressos necessários à execução do Imposto Único sobre os rendimentos (IUR).

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Declaração

Declaração / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 10 de Novembro de 1997. - - Declarando a constituição da Mesa do Conselho para Assuntos Regionais.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho

Despacho / CHEFIA DO GOVERNO. , 8 de Abril de 1996. - - Prorrogando o mandato da actual Comissão Administrativa da Federação Caboverdiana de Boxe.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO