Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei nº 41/2003.

Decreto-Lei nº 41/2003. / Conselho de Ministros.. , 2003.. - - Define as condições de acesso e permanência dos alunos que frequentam os estabelecimentos de ensino secundário público.

Material textual

Conselho de Ministros.

Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 2003.. - - Ao Decreto-Legislativo nº 2/2003, que aprova o Regulamento disciplinar do pessoal da Guarda Fiscal.

Material textual

Chefia do Governo.

Portaria nº 29/2004.

Portaria nº 29/2004. / Ministerio das Infraestruturas e Transportes:. , 2004.. - - Adopta a norma NICAM (Near Instantaneous Companded Audio Multiplex) para a transmissao de som digital de dois canais com os sistemas de televisao terrestre B.G.H. E I.

Material textual

Ministerio das Infraestruturas e Transportes:

Decreto-Lei n.º 36/2005

Decreto-Lei n.º 36/2005 / CONSELHO DE MINISTROS. , 6 de Junho de 2005. - - Cria a Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas da Boa Vista e Maio, SA.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei nº 2/2006.

Decreto-Lei nº 2/2006. / Conselho de Ministros.. , 2006.. - - Cria o Fundo Mutualista dos pensionistas da Assistência Social.

Material textual

Conselho de Ministros.