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Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 2010.. - - À Resolução nº 5072010, publicado no Boletim Oficial nº 34/2010, de 6 de Setembro.

Material textual

Chefia do Governo.

Resolução nº 3/VIII/2011.

Resolução nº 3/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Constitui a Comissão Permanente da Assembleia Nacional para a VIII Legislatura.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria conjunta nº 3/2012.

Portaria conjunta nº 3/2012. / Chefia do Governo, Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, Ministério das Finanças e do Planeamento, Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima, Ministério do Desenvolvimento Rural e Ministério do Turismo, Indústria e Energia.. , 2012.. - - Cria com carácter temporário, a Comissão de Reforma do Sector de Água e Saneamento, na dependência da Ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.

Material textual

Chefia do Governo, Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, Ministério das Finanças e do Planeamento, Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima, Ministério do Desenvolvimento Rural e Ministério do Turismo, Indústria e Energia.

Portaria nº 46/2012.

Portaria nº 46/2012. / Ministério da Justiça.. , 23 de Novembro de 2012.. - - Declara instalados os Tribunais de São Domingos, Mosteiros e Paúl.

Material textual

Ministério da Justiça.

Portaria nº 43/2013.

Portaria nº 43/2013. / Ministério da Administração Interna.. , 19 de Agosto de 2013.. - - Aprova a lista referencial de munições obsoletas.

Material textual

Ministério da Administração Interna.