Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 67/93.

Portaria nº 67/93. / Ministérios da Saúde e da Administração Pública e Assuntos Parlamentares:. , 931231.. - - Transita funcionários para o quadros de pessoal próprio, do Hospital "Dr. Agostinho Neto".

Material textual

Ministérios da Saúde e da Administração Pública e Assuntos Parlamentares:

Decreto-Lei n.º 51/99

Decreto-Lei n.º 51/99 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Agosto de 1999. - - Aprova o diploma Orgânico do Ministério do Turismo, Transportes e Mar.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 5 de Junho de 2000. - - Substituindo os deputados Mário Paixão Lopes, Matias de Sousa Mendes e Ubaldo Lopes por Sara Duarte Lopes, Joaquim Vieira Furtado e Artur Santos Pina Cardoso respectivamente.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 15/75.

Portaria nº 15/75. / Ministério das Finanças.. , 1975.. - - altera a Portaria nº 118/73, de 11 de agosto que define as condicoes de concessao de licensas para estabelrecimento de lojas francas nas salas de transito dos aeroportos abertos aoTrafico Internacional.

Material textual

Ministério das Finanças.

Resolução n.º 5/VI/2001

Resolução n.º 5/VI/2001 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 13 de Março de 2001. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Onésimo Silveira.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL