Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria n.º 83/77

Portaria n.º 83/77 / MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES. , 24 de Dezembro de 1977. - - Aprova nova tabela de tarifas de bilhetes de passagem, transporte de bagagem e de cargas a adoptar pelos Transportes Aéreos de Cabo Verde, a partir de 1978.

Material textual

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Despacho.

Despacho. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1978.. - - Criando a Comissão Nacional para o "Ano Internacional da Criança".

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Decreto-Lei nº 148/79.

Decreto-Lei nº 148/79. / Conselho de Ministros.. , 1979.. - - Estabelece novos quantitativos para vencimentos mensais a atribuir ao Presidente da República, Primeiro Ministro, Presidente da Assembleia Nacional Popular, Ministros e Secretários de Estado.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 9/76

Portaria nº 9/76 / MINISTÉRIO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES. , 17 Abril de 1976. - - Aprova nova tabela de tarifas de passagens, excesso de bagagens e transportes de carga e de correio a vigorar nos TACV, em relação às carreiras internas.

Material textual

MINISTÉRIO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Despacho.

Despacho. / Assembleia Nacional.. , 2002.. - - Aprova o novo Regulamento sobre o Regime Especial de Trabalho dos Funcionários e Agentes da Assembleia Nacional.

Material textual

Assembleia Nacional.