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Portaria nº 1/2008.

Portaria nº 1/2008. / Ministerio do Trabalho, Família e Solidariedade, Ministério das Finanças e Administração Pública e Ministério da Qualificação e Emprego.. , 2008.. - - Cria o curso de formação para ingresso na carreira de Inspector de Trabalho.

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Ministerio do Trabalho, Família e Solidariedade, Ministério das Finanças e Administração Pública e Ministério da Qualificação e Emprego.

Resolução n.º 35/2008

Resolução n.º 35/2008 / CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de Outubro de 2008. - - Designando a Ministra da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território para supervisionar e coordenar, a nível nacional, todos os trabalhos de concepção, organização, logística, preparação e execução realizados pela Comissão Nacional de Organização para participação de Cabo Verde na Exposição Internacional Shangai2010, adiante designada ExpoShangai2010.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 36/2010.

Resolução nº 36/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Aprova a transmissão de uma pensão no valor de 20.000$00 à cidadã Melany Sofia Correia Lopes.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 1/2010.

Resolução nº 1/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Autorizar o Governo a construir, conjuntamente com investidores instituição financeira de natureza social, designado "Novo Banco" com um capital social de 300.000.000$00 (trezentos milhões de escudos).

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 34/2010.

Portaria nº 34/2010. / Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território:. , 2010.. - - Procede à ratificação do Plano Detalhado de Morrinho das Pedras. Municipio de Tarrafal, São Nicolau.

Material textual

Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território: