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Resolução nº 116/VII/2010.

Resolução nº 116/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Aprova, para ratificação, o Acordo Intergovernamental relativo à criação do Instituto de Formação em Gestão Económica e Financeira dos Países Africanos de Língua Ofcial Portuguesa.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 35/2010.

Portaria nº 35/2010. / Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território.. , 2010.. - - Procede à ratificação do Plano Detalhado de Morrinho das Pedras Município de Tarrafal, São Nicolau.

Material textual

Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território.

Ordem do Dia.

Ordem do Dia. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Da Sessão Especial do dia 25 de Abril de e seguintes.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Legislativo n.º 1/2012

Decreto-Legislativo n.º 1/2012 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Janeiro de 2012. - - Aprova o Código do Mercado de Valores Mobiliários.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 84/2012.

Resolução nº 84/2012. / Conselho de Ministros.. , 30 de Novembro de 2012.. - - Atribui um complemento de pensão no valor de 35.000$00(trinta e cinco mil escudos), mensais, ao cidadão Florentino Francisco teque.

Material textual

Conselho de Ministros.