Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto Presidencial n.º 06/2020

Decreto Presidencial n.º 06/2020 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 28 de março de 2020. - - Declaração de estado de emergência justificada por calamidade pública.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Decreto-regulamentar n.º 11/2020

Decreto-regulamentar n.º 11/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 25 de setembro de 2020. - - Define a lista de doenças altamente contagiosas e outras consideradas graves, bem como as medidas de prevenção, controlo e luta.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Acórdão n.º 57/2020

Acórdão n.º 57/2020 / TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. , 12 de fevereiro de 2021. - - Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 33/2020, em que é recorrente Alex Nain Saab Moran e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.

Material textual

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

O direito fiscal internacional

MON 00068 TIXIER, Gilbert O direito fiscal internacional / TIXIER, Gilbert. - Lisboa , 1986. - 130p.; inclui biblISBN 972-1-02999-8

Material textual

TIXIER, Gilbert

Bank of Botswana : annual report 2003

ORG 05025 Bank of Botswana : annual report 2003 / BANK OF BOTSWANA. - Garborone , 2004. - Pag. var

Material textual

BANK OF BOTSWANA