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Rectificação

Rectificação / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 8 de Agosto de 1994. - - À Resolução nº 25/94 publicado no Boletim Oficial nº 23, I Série, de 20 de Junho.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectificação.

Rectificação. / Ministério da Administração Pública e Assuntos Parlamentares:. , 930607.. - - À Portaria nº 35/93, publicada no Boletim Oficial I Série nº 16/93, de 10 Maio.

Material textual

Ministério da Administração Pública e Assuntos Parlamentares:

Resolução n.º 161/V/99

Resolução n.º 161/V/99 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 6 de Julho de 1999. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Fernandes Tavares.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho.

Despacho. / Ministério do Turismo, Transportes e Mar, e Ministério das Finanças.. , 1999.. - - Atribuindo ao Hotel Belorizonte a utilidade turística e considerando caducada a utilidade anteriormente concedida.

Material textual

Ministério do Turismo, Transportes e Mar, e Ministério das Finanças.

Resolução nº 38/2000

Resolução nº 38/2000 / CONSELHO DE MINISTROS. , 5 de Junho de 2000. - - Nomeia Rui Manuel Melo Lima Évora, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Governador Civil com Jurisdição na Ilhas de Fogo e Brava.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS